Devido ao crescente número de casamentos e divórcios ocorridos no Brasil, e também devido ao grande aumento na presença de pets em residências brasileiras, uma situação nova está sendo criada no momento final dos relacionamentos: de quem é a responsabilidade sobre a guarda e cuidados com os pets que eram do casal?
Como se já não fosse suficientemente difícil esse momento para os cônjuges, além da guarda dos filhos, observasse agora essa situação com os indefessos e vulneráveis animais.
Devido à essa demanda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgará nos próximos dias se os animais de estimação fazem ou não parte do núcleo familiar. A conclusão deve levantar outras questões, como o direito à guarda compartilhada, as visitas e a divisão das despesas do animal, em caso de separação.
Esperamos que sejam tomadas as melhores decisões em prol do conforto e bem estar daqueles que estarão sob nossa guarda.